Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Vagner Oliveira Guerra

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

Como publicado
VAGNER OLIVEIRA GUERRA

Em números

1 decisão do STJ, em 18/02/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 18/02/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no interessado

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • EDVALDO DE SALES MOZZONE
  • ELAINE HAKIM MENDESOAB/SP 138.091
  • RAFAEL MENNELLAOAB/SP 422.387
  • RAFAEL MENNELLAOAB/AC 1.076

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de Vagner Oliveira Guerra

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

Ver o plano

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.