Vagner Rocha Junior
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VAGNER ROCHA JUNIOR
Em números
2 decisões do STJ, de 04/09/2024 a 22/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2024 a 22/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 2.432.920/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: GILBERTO DA SILVA TINOCO, OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.739/SCCorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.432.920/SCEmbargantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: GILBERTO DA SILVA TINOCO, OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.432.920/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 21/10/2024Não conhecidoAdvogados: GILBERTO DA SILVA TINOCO, OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.432.920/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: GILBERTO DA SILVA TINOCO, OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.672.584/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.769Corréudecisão monocrática de 02/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.448/SCCorréudecisão monocrática de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO DA SILVA TINOCOOAB/SC 9.583
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 1021 CPC2
- art. 1029 CPC2
- art. 1043 CPC2
- art. 112 Lei 7210/19842
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Vagner Rocha Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.