Valber Reis Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALBER REIS SOUZA
Em números
2 decisões do STJ, de 05/05/2026 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2026 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.090.485/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.586/SPCorréudecisão monocrática de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.077.473/SPAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: PAULO SERGIO SEVERIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.485/SPPacientedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.759Corréudecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO HUMBERTO NEVESOAB/SP 299.571
- CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIOAB/SP 299.585
- PAULO SERGIO SEVERIANOOAB/SP 184.460
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1021 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 25 CP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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