Valcir Brustolin
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALCIR BRUSTOLIN
Em números
7 decisões do STJ, de 03/05/2022 a 19/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 19/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 173.841/ROCorréudecisão monocrática de 19/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.906Corréudecisão monocrática de 05/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.808Corréudecisão monocrática de 02/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.792Corréudecisão monocrática de 02/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.526Corréudecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.824Corréudecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.153Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Valcir Brustolin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.