Valdeci Francisco Costa
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDECI FRANCISCO COSTA
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 27/09/2021 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.025.899/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 784.650/SPInteressadodecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.580.051/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.485/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.581.085/SPAgravanteacórdão de 03/12/2024Não conhecidoAdvogados: PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI, DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.714/SPCorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.581.085/SPAgravantedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogados: PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI, DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no AREsp 1.868.333/SPInteressadodecisão monocrática de 04/04/2024NegadoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.051/SPAgravantedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.410.619 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 471.904/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no AREsp 1.868.333Requerentedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.868.333Interessadodecisão monocrática de 04/10/2022ConcedidoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 584.838Requerentedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoAdvogado: DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Requerentedecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 584.838/SPPacientedecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.052Corréudecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.897/SPPacientedecisão monocrática de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL PERPETUO MACEDOOAB/SP 378.601
- PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIOAB/SP 203.432
- DANIEL PERPETUO MACEDO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 CF2
- art. 1021 CPC2
- art. 1030 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Valdeci Francisco Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.