Valdecir Fragoso

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 30/04/1999 a 31/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/04/1999 a 31/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.297.493/RSInteressadodecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.729.530/RSAgravantedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogados: LEANDRO EDNEI FAGUNDES, EMERSON LIMA PACHECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.403.916/RSAgravantedecisão monocrática de 07/08/2023Não conhecidoAdvogados: EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.172.345Agravantedecisão monocrática de 23/08/2022Não conhecidoAdvogados: EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 226.174/RSAgravadodecisão monocrática de 30/04/1999Não conhecidoAdvogado: MILTON MORAES MALCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.