Valdelice e Silva Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDELICE E SILVA FERREIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2021 a 06/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 06/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.504.109/MAAgravadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0864784-67.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 19/07/2022NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0864784-67.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 08/04/2022NegadoAdvogado: Katiane Ferreira Campos do CoutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800994-17.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogado: Katiane Ferreira Campos do CoutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800994-17.2015.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- Katiane Ferreira Campos do CoutoOAB/MA 14.867
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 8212/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Valdelice e Silva Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.