Valdemar Gonzaga Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDEMAR GONZAGA LIMA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/12/2024 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2024 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 16/12/2025ParcialAdvogado: REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8038736-30.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8038736-30.2023.8.05.0001
- STJ AREsp 2.907.192/BAAgravadodecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogado: REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteSeção Cível de Direito Público Embargante: Claudine Figueiredo Lopes dos Santos e Outros (9) Advogado(s): Pedro Silveiraacórdão de 11/02/2025ParcialAdvogados: Pedro Silveira Muinos Juncal, Marcos Luiz Carmelo BarrosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049305-93.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Valdemar Gonzaga Lima Advogado(s): Pedro Silveira Muinos Juncal, Marcos Luizacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: Marcos Luiz Carmelo Barroso, Pedro Silveira Muinos JuncalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027590-58.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA
- REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTAOAB/BA 27.280
- Pedro Silveira Muinos JuncalOAB/BA 61.840
- Marcos Luiz Carmelo BarrosoOAB/BA 16.020
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 10820/20031
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 4 Lei 1060/19501
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Valdemar Gonzaga Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.