Valdevan Lira Menezes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDEVAN LIRA MENEZES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/01/2025 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/01/2025 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 17/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201931-75.2022.8.06.0055
- STJ AREsp 3.103.920/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogados: RUTHE ELLEN ARISTON UCHOA, ANA NEUZIVANE SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202210-61.2022.8.06.0055
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202210-61.2022.8.06.0055
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 29/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202210-61.2022.8.06.0055
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUTHE ELLEN ARISTON UCHOAOAB/CE 30.062
- ANA NEUZIVANE SANTOS OLIVEIRAOAB/CE 48.253
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1013 CPC1
- art. 1023 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
Acompanhe os processos de Valdevan Lira Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.