Valdir Brito Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDIR BRITO SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/09/2024 a 14/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2024 a 14/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 27/07/2025NegadoAdvogado: EMANUELLE SILVA BORGES DA HORADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8013685-83.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia e Outros Advogado(s): Apelado: Ailton Sisnande dos Santos e Outros (17)acórdão de 04/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0322562-29.2011.8.05.0001
- STJ AREsp 2.623.861/BAAgravadodecisão monocrática de 04/09/2024ConcedidoAdvogado: TÁCIO CONSTANTINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA
- TÁCIO CONSTANTINO DOS SANTOSOAB/GO 30.667
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 110 Lei 7990/20011
- art. 138 Lei 7990/20011
- art. 7 Lei 7145/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Valdir Brito Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.