Valdir Costa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDIR COSTA DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/11/2023 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2023 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: Mariza Fátima GonçalvezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422468-89.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.938.699/MSInteressadodecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada5ª Câmara Cívelacórdão de 12/07/2024NegadoAdvogado: Marisa Nunes dos Santos RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808567-68.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 21/06/2024ParcialAdvogado: Reginaldo Marinho da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808567-68.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2023ProvidoAdvogado: Renata Barbosa Lacerda OlivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417768-41.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 14/11/2023ProvidoAdvogado: Inês Batisti Dantas VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419113-42.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mariza Fátima GonçalvezOAB/MS 7.952B
- Marisa Nunes dos Santos RodriguesOAB/MS 385671DP
- Reginaldo Marinho da SilvaOAB/MS 366606DP
- Renata Barbosa Lacerda OlivaOAB/MS 7.402
- Inês Batisti Dantas VieiraOAB/MS 6.324
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1003 CPC1
- art. 1008 CPC1
- art. 1009 CPC1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Valdir Costa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.