Valdir dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- VALDIR DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 21/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 858.872/RSPacientedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.996.769Agravantedecisão monocrática de 21/03/2023Advogados: VAGNER AUGUSTO CAINELLI, MONIQUE PETERLE DEFENDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.769Recorridodecisão monocrática de 04/10/2022ConcedidoAdvogados: VAGNER AUGUSTO CAINELLI, MONIQUE PETERLE DEFENDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VAGNER AUGUSTO CAINELLIOAB/RS 56.304
- MONIQUE PETERLE DEFENDIOAB/RS 100.589
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Valdir dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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