Valdir Soares da Costa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDIR SOARES DA COSTA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/11/2024 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2024 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRéu2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/05/2016ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764098-04.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000157-31.2018.8.18.0077
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802027-68.2024.8.18.0077
- TJPI Sem númeroAgravante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753986-39.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/09/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753986-39.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000867-56.2015.8.18.0077
- TJPI Sem númeroAgravante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753986-39.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRéu2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 23/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764098-04.2025.8.18.0000
- STJ AREsp 2.776.060/PIAgravantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE, ANTÔNIO MARQUES GUIMARÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR ANTONIO MACHADO VALENTEOAB/DF 39.754
- ANTÔNIO MARQUES GUIMARÃES NETOOAB/DF 64.718
Leis e temas das decisões
- art. 915 CPC3
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 29 CF2
- art. 504 Lei 5869/19732
- art. 917 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Valdir Soares da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.