VALE S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 42 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.592.510/0001-54 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
42 decisões do STJ e do STF, de 18/02/2015 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2015 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 19 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.241.196Agravantedecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA, BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE, RAPHAEL SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.333.432/MGAgravadodecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogados: BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA, SARA CARDOSO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.179.821/MGAgravanteacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogado: BRUNO NAVES ABUCATER NICACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.295.264/MGAgravadodecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO NAVES ABUCATER NICACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.055.017/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.200.206/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.331.640/MGAgravadodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO NAVES ABUCATER NICACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.200.206/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.285.188/PAAgravadodecisão monocrática de 26/08/2026Não conhecidoAdvogados: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO, LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.167.454/MGAgravadodecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogados: BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, DANILO FERNANDEZ MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.319.751/MGAgravadodecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO NAVES ABUCATER NICACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.193.088/MGAgravadodecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogados: DANILO FERNANDEZ MIRANDA, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.271.305/MGAgravadodecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogados: BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.288.834/MGRecorrentedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: SACHA CALMON NAVARRO COELHO, FABRICIO LAFUENTE PENA, JULIANA JUNQUEIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.285.010/MGEmbargantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogados: MARICI GIANNICO, ELIANE CRISTINA CARVALHO, LAWRENCE MENDES DAMASIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.277.751/PARecorrentedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.286.459/MGRecorridodecisão monocrática de 05/08/2026ConcedidoAdvogado: BRUNO NAVES ABUCATER NICACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.270.119/PARecorridodecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogados: GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, MARCELO MENDO GOMES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.331.436/ESAgravadodecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.210.601/MGAgravantedecisão monocrática de 03/08/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.269.212/MGAgravadodecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.282.205/MGAgravantedecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogados: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, RAQUEL DUARTE LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.227.728/PAAgravadodecisão monocrática de 17/07/2026ConcedidoAdvogados: FÁBIO PEREIRA FLORES, PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA, RODRIGO DE CASTRO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.267.952/MGAgravadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ESTER AMORIM SANTOS VALGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.161.318/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, JESSICA RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.256.645/MGAgravadodecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO NAVES ABUCATER NICACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.255.773/MGAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ANNA JULYA SILVA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.220.630/MGAgravantedecisão monocrática de 01/07/2026NegadoAdvogado: BRUNO NAVES ABUCATER NICACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.165.404/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/06/2026ConcedidoAdvogados: DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO, MIGUEL RODRIGUES DE ALCANTARA SALOMÃO, AMANDA DUDENHOEFFER BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.095.373/MGAgravantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA FONSECA, MARCELO DURÃES TUDE, ALEXANDRE ABBYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.216.399/MGAgravantedecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoAdvogados: BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA, ROGERIO ROCHA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.077.409/MAAgravanteCorte Especialacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA, ANDRÉ RODRIGUES PARENTE, MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.084.290/MGInteressadoacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogado: DANILO FERNANDEZ MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.211.746/MGAgravadodecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoAdvogados: HEBERT AMANCIO DOS SANTOS, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.210.551/MGAgravadodecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.611/MGAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.105.714/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.179.800/MGAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogados: DANILO FERNANDEZ MIRANDA, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.955/ESAgravadodecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANA BEATRIZ ESTEVES DA FONSECA, RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA, RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.006.906/MGEmbargadodecisão monocrática de 08/04/2026ConcedidoAdvogado: DANILO FERNANDEZ MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.043.864/MGEmbargantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogado: BRUNO NAVES ABUCATER NICACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.183.401/MGAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.184.162/MGAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO NAVES ABUCATER NICACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.679/MGAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO NAVES ABUCATER NICACIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.021.987/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.895.617/MGAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.649/MGAgravadoacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.154.698/MGAgravadodecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARICI GIANNICO, ELIANE CRISTINA CARVALHO, THAÍS VASCONCELLOS DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.579.970/ESInteressadoacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO, HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES, ELIS REGINA BORSOIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.134.343/MGAgravadodecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogados: ELIANE CRISTINA CARVALHO, ROBERTA DANELON LEONHARDT, PAULO EDUARDO LEITE MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRAOAB/RJ 46.413
- BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUEOAB/RJ 189.193
- RAPHAEL SILVA CASTROOAB/RJ 211.713
- BERNARDO ROCHA DE ALMEIDAOAB/MG 108.200
- ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRAOAB/MG 211.004
- SARA CARDOSO SILVAOAB/MG 211.010
- BRUNO NAVES ABUCATER NICACIOOAB/MG 106.948
- VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTOOAB/MG 76.938
- AFONSO MARCIUS VAZ LOBATOOAB/PA 8.265
- LEONARDO ALCANTARINO MENESCALOAB/PA 11.247
- IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRAOAB/PA 20.110
- DANILO FERNANDEZ MIRANDAOAB/MG 74.175
- DANILO FERNANDEZ MIRANDAOAB/RJ 236.796
- SACHA CALMON NAVARRO COELHOOAB/MG 9.007
- FABRICIO LAFUENTE PENAOAB/MG 230.453
- JULIANA JUNQUEIRA COELHOOAB/MG 80.466
- MARICI GIANNICOOAB/SP 149.850
- ELIANE CRISTINA CARVALHOOAB/SP 163.004
- LAWRENCE MENDES DAMASIOOAB/MG 81.324
- MARCELO MENDO GOMES DE SOUZAOAB/MG 45.952
- LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTOOAB/MG 133.106
- GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITASOAB/MG 157.014
- RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESOAB/ES 8.544
- LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHAOAB/MG 77.822
- CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGOOAB/MG 67.342
- BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAOOAB/MG 189.689
- RAQUEL DUARTE LOPESOAB/MG 193.270
- FÁBIO PEREIRA FLORESOAB/PA 13.274
- PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNAOAB/PA 11.366
- RODRIGO DE CASTRO FREITASOAB/DF 33.383
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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