Valentine Uche Chiatoke
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALENTINE UCHE CHIATOKE
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 16/08/2021 a 26/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 26/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 876.759/SPPacientedecisão monocrática de 26/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 225.458 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 783.304/SPAgravanteacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.304Pacientedecisão monocrática de 09/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.567.809Agravantedecisão monocrática de 17/12/2021Não conhecidoAdvogado: PAULA HUNGRIA AAGAARD - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 660.587/SPEmbargadoacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EDUARDO CIACCIA RODRIGUES CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- PAULA HUNGRIA AAGAARD - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EDUARDO CIACCIA RODRIGUES CALDASOAB/SP 349.334
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Valentine Uche Chiatoke
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.