Valmicio Pires de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALMICIO PIRES DE SOUZA
Em números
5 decisões do STJ, de 18/08/2023 a 13/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2023 a 13/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.184.753/SCRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogados: CAROLINE BONGIOLO DA SILVA, ANDRÉ WALLACE PIRES DA SILVA, THAYS DOS SANTOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 945.509/SCAgravadoacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ WALLACE PIRES DA SILVA, THAYS DOS SANTOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.509/SCPacientedecisão monocrática de 25/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.944/SCPacientedecisão monocrática de 20/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.277.965/SCInteressadoacórdão de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINE BONGIOLO DA SILVAOAB/RS 71.043
- ANDRÉ WALLACE PIRES DA SILVAOAB/SC 69.152
- THAYS DOS SANTOS REISOAB/SC 71.417
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 122 Lei 7210/19842
- art. 2 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 13964/20191
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Valmicio Pires de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.