Valmir Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALMIR ALVES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/08/2023 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2023 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 07/05/2026ProvidoAdvogado: CLAUDIA RIBEIRO DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759248-42.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Antonio Torres de Araujo e Outros (4) Advogado(s): Robertto Lemos e Correia Apelado: Estacórdão de 24/12/2024ParcialAdvogado: Robertto Lemos E CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0516648-58.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara Cível Agravante: Valmir Alves da Silva Advogado(s): Wagner Leandro Assuncao Toledo, Meiry Joseanne da Silvacórdão de 15/11/2024ProvidoAdvogados: Meiry Joseanne Da Silva Rego, Wagner Leandro Assuncao ToledoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000697-93.2024.8.05.9000
- STJ HC 849.390/BAPacientedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIA RIBEIRO DOS REISOAB/BA 61.346
- Robertto Lemos E CorreiaOAB/BA 7.672
- Meiry Joseanne Da Silva RegoOAB/BA 51.272
- Wagner Leandro Assuncao ToledoOAB/BA 23.041
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Valmir Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.