Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Robertto Lemos e Correia

OAB/BA 7.672

No TJBA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
160
decisões em 2026
36
atuação desde
2001
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA
33%
média do TJBA 22%

160 decisões no TJBA, STJ e STF, de 2001 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
27/03/2001 a 01/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

17 a favor 14 em parte 40 contra

Como recorrido

41 a favor 3 em parte 11 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

33% de êxito

média do TJBA 22%

24 decisões com resultado

MANDADO pelo recorrente no TJBA

30% de êxito

média do TJBA 13%

23 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

100% de êxito

média do STJ 95%

18 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

23% de êxito

média do TJBA 64%

13 decisões com resultado

CUMPRIMENTO pelo recorrente no TJBA

10% de êxito

média do TJBA 17%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • MANDADO43
  • APELAÇÃO40
  • AREsp20
  • CUMPRIMENTO16
  • AGRAVO10
  • ARE8
  • AÇÃO6
  • AI5

Órgãos

  • Seção Cível de Direito Publico52
  • Terceira Camara Cível15
  • Primeira Turma10
  • 2ª Vice-Presidência7
  • Quarta Camara Cível7
  • Presidência do STJ6

Decisões

2026

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2007

2006

2002

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