Valmor Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALMOR SIQUEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 15/02/2022 a 19/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 19/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 832.362/ROCorréudecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.435/ROCorréudecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.666Corréudecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.068Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.033Corréudecisão monocrática de 15/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 155 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Valmor Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.