Valquiria Aparecida Moraes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALQUIRIA APARECIDA MORAES
Em números
12 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 04/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 04/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 211.416/RJAgravanteacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: MURILO GONZALEZ PERES, SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES, DIEGO PALHARES SAULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.416/RJRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoAdvogados: MURILO GONZALEZ PERES, SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES, DIEGO PALHARES SAULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.501/RJCorréudecisão monocrática de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.479.472/RJInteressadodecisão monocrática de 07/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.771/RJCorréudecisão monocrática de 30/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.598Corréudecisão monocrática de 19/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.000/RJCorréudecisão monocrática de 16/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.149/RJCorréudecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.592/RJCorréudecisão monocrática de 29/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.294/RJCorréudecisão monocrática de 24/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.335/RJCorréudecisão monocrática de 30/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.590/RJCorréudecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MURILO GONZALEZ PERESOAB/RJ 21.016
- SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃESOAB/RJ 74.730
- DIEGO PALHARES SAULOAB/RJ 173.232
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 312 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Valquiria Aparecida Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.