Valter Gonçalves de Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER GONÇALVES DE AGUIAR
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2021 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2025ParcialAdvogados: Luana Paes Fernandes, Alex da Luz BenitesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802151-03.2023.8.12.0029
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/09/2025ProvidoAdvogado: Diego Marcos GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803160-63.2024.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogados: Luana Paes Fernandes, Bento Adriano Monteiro DuailibiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802151-03.2023.8.12.0029
- STJ EDcl no RMS 50.385Embarganteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: NÉRIO ANDRADE DE BRIDA, GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA, BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 50.385Agravanteacórdão de 07/10/2022NegadoAdvogados: NÉRIO ANDRADE DE BRIDA, GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA, BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 50.385Recorrentedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoAdvogados: NÉRIO ANDRADE DE BRIDA, GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA, BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.832.803Agravanteacórdão de 17/12/2021NegadoAdvogados: NÉRIO ANDRADE DE BRIDA, BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luana Paes FernandesOAB/MS 26.869
- Alex da Luz BenitesOAB/MS 19.591
- Diego Marcos GonçalvesOAB/MS 17.357
- Bento Adriano Monteiro DuailibiOAB/MS 5.452
- NÉRIO ANDRADE DE BRIDAOAB/MS 10.603B
- GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRAOAB/DF 44.085
- BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHOOAB/DF 45.095
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Valter Gonçalves de Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.