Valter Martins da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER MARTINS DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 28/10/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.049.888/MGEmbarganteacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.043.082/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/09/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.031.000/MGAgravanteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.063.304/MGEmbarganteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.099.980/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.100.214/MGAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: CLARICE RODRIGUES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.116.808/MGEmbargantedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.049.888/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.063.304/MGAgravanteacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.092.702/MGEmbarganteacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.116.808/MGEmbargantedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.598/MGPacientedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.090.949/MGAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026Advogado: GABRIELLA DELANDES DE JESUS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.116.808/MGPacientedecisão monocrática de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.115.618/MGEmbargantedecisão monocrática de 31/07/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.618/MGPacientedecisão monocrática de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.931.265/MGAgravantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.103.136/MGEmbargantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.104.512/MGEmbargantedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogado: CLARICE RODRIGUES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.099.980/MGEmbargantedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.136/MGPacientedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.063.304/MGEmbargantedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.031.000/MGEmbargantedecisão monocrática de 17/06/2026ConcedidoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.512/MGPacientedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.092.702/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.082/MGPacientedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.214/MGPacientedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no ExSusp 351/MGEmbarganteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no ExSusp 353/MGEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.367/MGPacientedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.049.888/MGAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.128.270/MGAgravanteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.005.914/MGEmbargantedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.949/MGPacientedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.366/MGPacientedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.088.389/MGRequerentedecisão monocrática de 23/04/2026Advogado: KELY CRISTINA TEIXEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 50.288/MGEmbargantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.357/MGPacientedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.389/MGPacientedecisão monocrática de 16/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.670/MGAgravantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.448/MGAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.031.000/MGEmbargantedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 50.288/MGEmbargantedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EXC na Rcl 50.288/MGReclamantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no ExSusp 353/MGAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.020.782/MGEmbarganteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.020.755/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.092.702/MGAgravanteacórdão de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.970.916/MGEmbarganteacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.128.270/MGAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: ANDREA VANESSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREA VANESSA DE ARAUJOOAB/MG 174.381
- CLARICE RODRIGUES DE ANDRADEOAB/MG 242.413
- GABRIELLA DELANDES DE JESUS FREITASOAB/MG 207.041
- KELY CRISTINA TEIXEIRA DA SILVAOAB/DF 48.161
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Valter Martins da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.