Valter Rego do Monte Junior
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER REGO DO MONTE JUNIOR
Em números
20 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/06/2022 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.963.832/DFInteressadodecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogado: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.963.832/DFInteressadoQuinta Turmaacórdão de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.963.832/DFInteressadoacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.963.832/DFInteressadoacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.963.832/DFInteressadoacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.963.832/DFInteressadoQuinta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2032245Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.832/DFAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.832/DFAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.832/DFAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.832/DFAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.832/DFAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.832/DFAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.832/DFAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996712Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.715.149/DFAgravantedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1840229Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 25/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1752267Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.852/DFPacientedecisão monocrática de 25/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1425591RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706442-14.2020.8.07.0019
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETOOAB/DF 16.774
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1030 CPC12
- art. 1042 CPC12
- art. 105 CF2
- art. 298 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Valter Rego do Monte Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.