Vanda Maria da Silva Freitas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANDA MARIA DA SILVA FREITAS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/08/2021 a 15/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 15/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1397130ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705006-20.2020.8.07.0019
- STJ RHC 149.517Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.517Corréudecisão monocrática de 20/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.207/DFCorréudecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 169 CP1
- art. 180 CP1
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Vanda Maria da Silva Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.