Vanderlei Clemente
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANDERLEI CLEMENTE
Em números
5 decisões do STJ, de 27/05/2024 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2024 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.580/ESPacientedecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.875/ESCorréudecisão monocrática de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.277/ESRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogado: BRENDA HERINGER COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.734/ESCorréudecisão monocrática de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.350/ESCorréudecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENDA HERINGER COSTAOAB/ES 27.705
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 397 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Vanderlei Clemente
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.