Vandre Rodrigues Damasceno
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANDRE RODRIGUES DAMASCENO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT e 14 publicações do DJEN, de 01/10/2024 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2024 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 16 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2151504Embargado3ª Turma Criminalacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0715036-14.2024.8.07.0007Certidão3ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 26/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0715036-14.2024.8.07.0007573ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 24/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0715036-14.2024.8.07.0007Ato ordinatório3ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 13/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.604/DFCorréudecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0715036-14.2024.8.07.0007Despacho3ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 06/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0715036-14.2024.8.07.0007Certidão3ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 09/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0715036-14.2024.8.07.0007Decisão1ª Vara Criminal de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 11/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0715036-14.2024.8.07.0007Despacho1ª Vara Criminal de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 08/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2008368Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0715036-14.2024.8.07.0007Certidão1ª Vara Criminal de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 11/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0715036-14.2024.8.07.0007Certidão1ª Vara Criminal de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 29/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.411/DFCorréudecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0715036-14.2024.8.07.0007Decisão1ª Vara Criminal de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 27/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0715036-14.2024.8.07.0007Certidão1ª Vara Criminal de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 27/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0715036-14.2024.8.07.0007Certidão1ª Vara Criminal de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 24/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974907Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 13/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0715036-14.2024.8.07.0007Despacho1ª Vara Criminal de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 28/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0715036-14.2024.8.07.0007Certidão1ª Vara Criminal de Taguatingapolo passivopublicada no DJEN em 11/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.281/DFPacientedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1924303Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELIO LOPES DOS SANTOSOAB/DF 54.438
- ALINE DOURADO DA CONCEICAOOAB/DF 70.310
- JONISVALDO JOSE DA CONCEICAOOAB/DF 47.975
- RAYLSON COSTA DE SOUSAOAB/MG 217.425
- RENAN DE SOUZA ALMEIDAOAB/SP 461.499
- FERDINANDO BORGES DE FREITAS JUNIOROAB/MG 186.280
- DANIEL RESENDE MACIELOAB/MG 129.769
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
Acompanhe os processos de Vandre Rodrigues Damasceno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.