Vanessa de Freitas Westphal
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANESSA DE FREITAS WESTPHAL
Em números
2 decisões do STJ, de 12/03/2025 a 12/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2025 a 12/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 230.395/SCAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, JENNIFER PEREIRA DELFINO, FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.395/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, JENNIFER PEREIRA DELFINO, FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.934/SCCorréudecisão monocrática de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.605/SCCorréudecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.458/SCPacientedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.163/SCCorréudecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.671/SCCorréudecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.969/SCCorréudecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.308/SCCorréudecisão monocrática de 04/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 882.690/SCRequerentedecisão monocrática de 06/03/2024Não conhecidoAdvogado: FRANKLIN JOSÉ DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 867.365/SCAgravadoacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogados: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO, FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.251/SCRecorrentedecisão monocrática de 19/01/2024Não conhecidoAdvogado: FRANKLIN JOSÉ DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.365/SCPacientedecisão monocrática de 14/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANKLIN JOSÉ DE ASSISOAB/SC 27.269
- JENNIFER PEREIRA DELFINOOAB/SC 67.686
- FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDAOAB/SC 72.219
- ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTOOAB/RJ 154.653
- LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHOOAB/DF 53.743
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Vanessa de Freitas Westphal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.