Veimar Vicente Matoso
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VEIMAR VICENTE MATOSO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/09/2024 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2024 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.279.422/MSCorréudecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.279.422/MSCorréudecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 23/02/2026NegadoAdvogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano BezerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900419-85.2024.8.12.0020
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 22/01/2025ConcedidoAdvogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano BezerraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421425-54.2024.8.12.0000
- STJ AgRg no RHC 204.778/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA, BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.778/MSRecorrentedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogados: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA, BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.627/MSPacientedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2024NegadoAdvogados: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, Bruno Roque Vanderley da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409763-93.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Heltonn Bruno Gomes Ponciano BezerraOAB/MS 18.634
- BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVAOAB/MS 29.320
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Veimar Vicente Matoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.