Venilton Vasconcelos Vilela
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VENILTON VASCONCELOS VILELA
Em números
6 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 13/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 13/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 191.273/MGCorréudecisão monocrática de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.717.200/MGAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.217/MGAgravantedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.714.758/MGAgravantedecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.256/MGCorréudecisão monocrática de 21/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.260Corréudecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTIOAB/MG 200.712
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Venilton Vasconcelos Vilela
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.