Vera Lúcia Staub Facina
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VERA LÚCIA STAUB FACINA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/03/2023 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2023 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.237.075/MSAgravadodecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravada2ª Câmara Cívelacórdão de 08/02/2025NegadoAdvogado: Mario Antonio B. dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420819-26.2024.8.12.0000
- STJ REsp 2.149.887/MSRecorridodecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoAdvogado: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 17/03/2023ProvidoAdvogado: Mário Antônio Barbosa dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402910-39.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mario Antonio B. dos SantosOAB/MS 4.993
- CLAUDIO MARCIO DE ARAUJOOAB/SP 262.598
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Vera Lúcia Staub Facina
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.