VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 03/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.168.063/BAEmbargadodecisão monocrática de 05/08/2026ConcedidoAdvogados: HELDER SILVA DOS SANTOS, BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA, VICTOR MACEDO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.626.000/BAEmbargadoacórdão de 28/04/2026ProvidoAdvogados: RUY JANONI DOURADO, RUBENS PIERONI CAMBRAIA, FELIPE RIBEIRO FROISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.680.332/BAAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogados: ERNESTO TZIRULNIK, PAULO LUIZ DE TOLEDO PIZA, AMANDA VISOTO DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.943.861/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANES, THAIS ROSSI TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.930/BARecorridodecisão monocrática de 12/02/2026Advogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.118.799/BAAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANES, BIANCA LIMA MENESESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.930/BARecorridodecisão monocrática de 03/12/2025Advogado: ANDRÉ BONELLI REBOUÇASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.016.494/BAAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANES, CLARICE OLIVEIRA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.063/BARecorridodecisão monocrática de 18/11/2025Advogados: BRUNO MAIA NOGUEIRA, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.919.717/BAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, CLARICE OLIVEIRA MIRANDA, MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.216.722/BARecorridodecisão monocrática de 22/10/2025Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.028.467/BAAgravantedecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.626.000/BAAgravanteacórdão de 26/09/2025ConcedidoAdvogados: RUY JANONI DOURADO, FELIPE RIBEIRO FROIS, ANTÔNIO AUGUSTO ALVES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.999.622/BAAgravantedecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ProAfR no REsp 2.215.194/DFRecorridoPrimeira Seçãoacórdão de 22/09/2025Advogado: ANDRÉ BONELLI REBOUÇASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.790.913/SPAgravanteacórdão de 12/09/2025Não conhecidoAdvogados: CLARICE OLIVEIRA MIRANDA, JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.807.065/BAAgravanteacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.762.823/SPAgravanteacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, MARCO ANTONIO GOULART LANES, MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.404/DFRecorridodecisão monocrática de 14/08/2025ConcedidoAdvogado: MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.807.065/BAAgravantedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, CAMILLA BASTOS DE CERQUEIRA, JOÃO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.868.376/PRAgravadodecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoAdvogados: BIANCA LIMA MENESES, CLARICE OLIVEIRA MIRANDA, JOÃO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.766.195/MGAgravanteacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANES, THAIS ROSSI TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.749.112/BAEmbarganteacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, MARCO ANTONIO GOULART LANES, JULIANE PEREIRA CONRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.462.990/BAAgravanteacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, GABRIEL TURIANO MORAES NUNES, MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.486.202/BAAgravanteacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.820.976/SEAgravadodecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, BRUNO REIS SAMPAIO SÁ, MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.766.195/MGEmbargantedecisão monocrática de 03/12/2024NegadoAdvogados: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANES, THAIS ROSSI TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.749.112/BAAgravantedecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, JOSÉ JORGE COSTA FIGUEIRÊDO JÚNIOR, FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.762.823/SPAgravantedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, MARCO ANTONIO GOULART LANES, JOÃO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.766.195/MGAgravantedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO GOULART LANES, JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, RAFAEL FERREIRA MOURA CAMPOS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.486.202/BAEmbargantedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, MARCO ANTONIO GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.063/BARecorridodecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO MAIA NOGUEIRA, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.063/BAAgravadodecisão monocrática de 03/09/2024Advogados: BRUNO MAIA NOGUEIRA, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.626.000/BAEmbargantedecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogados: RUY JANONI DOURADO, RUBENS PIERONI CAMBRAIA, FELIPE RIBEIRO FROISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.605.561/BAAgravantedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, GABRIEL TURIANO MORAES NUNES, TOMÁS MIGUEL MORAES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.462.990/BAEmbargantedecisão monocrática de 07/05/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, GABRIEL TURIANO MORAES NUNES, TOMÁS MIGUEL MORAES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.538.205/BAAgravantedecisão monocrática de 22/04/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, TOMÁS MIGUEL MORAES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.545.591/BAAgravantedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ BONELLI REBOUÇASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.462.990/BAAgravantedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, GABRIEL TURIANO MORAES NUNES, TOMÁS MIGUEL MORAES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.498.982/BAAgravantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, JOSÉ JORGE COSTA FIGUEIRÊDO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.454.885/BAAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA, BRUNO REIS SAMPAIO SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.484.512/BAAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, SHIRLEY BORGES DE LACERDA, TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.813.867/PRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ BONELLI REBOUÇASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.421.163/BAAgravadodecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, BRUNO REIS SAMPAIO SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.432.488/BAAgravantedecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, JOSÉ JORGE COSTA FIGUEIRÊDO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.328.694Agravantedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ BONELLI REBOUÇASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.124.898EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 20/04/2023ProvidoAdvogado: FABIO MALUF TOGNOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.272.646/PBAgravantedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS, BRUNO MAIA NOGUEIRA, TOMÁS MIGUEL MORAES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.124.898Agravanteacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: FABIO MALUF TOGNOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 191.495Interessadodecisão monocrática de 08/02/2023Advogados: CÂNDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO, BRUNO MAIA NOGUEIRA, BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELDER SILVA DOS SANTOSOAB/BA 25.820
- BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRAOAB/BA 29.833
- VICTOR MACEDO DOS SANTOSOAB/BA 35.731
- RUY JANONI DOURADOOAB/RJ 71.700
- RUBENS PIERONI CAMBRAIAOAB/SP 257.146
- FELIPE RIBEIRO FROISOAB/SP 329.213
- ERNESTO TZIRULNIKOAB/SP 69.034
- PAULO LUIZ DE TOLEDO PIZAOAB/SP 110.031
- AMANDA VISOTO DE MATOSOAB/DF 57.447
- JOÃO FRANCISCO ALVES ROSAOAB/BA 17.023
- MARCO ANTONIO GOULART LANESOAB/BA 41.977
- THAIS ROSSI TEIXEIRAOAB/BA 58.732
- BIANCA LIMA MENESESOAB/BA 32.835
- ANDRÉ BONELLI REBOUÇASOAB/BA 6.190
- CLARICE OLIVEIRA MIRANDAOAB/BA 50.163
- BRUNO MAIA NOGUEIRAOAB/BA 35.175
- CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHOOAB/BA 8.708
- ANTÔNIO AUGUSTO ALVES DE ANDRADEOAB/SP 419.942
- JOÃO FRANCISCO ALVES ROSAOAB/SP 422.059
- MARCO ANTONIO GOULART LANESOAB/SP 422.269
- CAMILLA BASTOS DE CERQUEIRAOAB/BA 50.164
- JULIANE PEREIRA CONRADOOAB/BA 30.462
- GABRIEL TURIANO MORAES NUNESOAB/BA 20.897
- BRUNO REIS SAMPAIO SÁOAB/BA 44.357
- JOSÉ JORGE COSTA FIGUEIRÊDO JÚNIOROAB/BA 54.762
- FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDOOAB/BA 39.231
- RAFAEL FERREIRA MOURA CAMPOS NETOOAB/BA 74.457
- TOMÁS MIGUEL MORAES NUNESOAB/BA 30.979
- PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHAOAB/BA 24.530
- SHIRLEY BORGES DE LACERDAOAB/BA 42.908
Leis e temas das decisões
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