VIAÇÃO PARAENSE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 07/05/2010 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2010 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.292.869/MGAgravantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogado: VINICIUS DE MATTOS FELICIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.054.588/MGEmbargadodecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogado: DANTH LUIS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.054.588/MGAgravadodecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogado: DANTH LUIS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.057/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: VINICIUS DE MATTOS FELICIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.057/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogado: VINICIUS DE MATTOS FELICIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.560.762/MGInteressadodecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogados: VINICIUS DE MATTOS FELICIO, MARIANA AGUIAR GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.560.762/MGAgravantedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogados: VINICIUS DE MATTOS FELICIO, MARIANA AGUIAR GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.480.521/MGAgravantedecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoAdvogados: VINICIUS DE MATTOS FELICIO, MARIANA AGUIAR GOUVEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.537/MGRequerentedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 262.643 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/04/2010NegadoAdvogado: CLÁUDIO ARAUJO PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS DE MATTOS FELICIOOAB/MG 74.441
- DANTH LUIS DUARTEOAB/MG 45.066
- MARIANA AGUIAR GOUVEAOAB/MG 107.070
- CLÁUDIO ARAUJO PINHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de VIAÇÃO PARAENSE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.