VIACAO SAO PEDRO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.996.604/SEAgravanteVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogado: ANTONIO MORTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.999.818/SERecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogado: ANTONIO MORTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.177.495/BAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: ANTONIO MORTARI, SYLVIO GARCEZ JUNIOR, ALVARO ARANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.537.816/SEInteressadoCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.994.610/SEAgravanteCorte Especialacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: AMANDA CORREIA SILVA, MARCOS VINICIUS GÓES NASCIMENTO, ANTONIO MORTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.537.816/SEInteressadoacórdão de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.233.256/SEAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: ANTONIO MORTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.066.756/AMEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 22/05/2026ProvidoAdvogados: FERNANDO BORGES DE MORAES - AM00A446, JOSÉ PERCEU VALENTE DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.996.604/SERecorrentedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogado: ANTONIO MORTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.999.818/SEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 21/05/2026Não conhecidoAdvogado: ANTONIO MORTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.027.549/SERecorridoacórdão de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.021.475/SEAgravadodecisão monocrática de 15/04/2026NegadoAdvogados: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS, PEDRO MORAES MESSIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.994.610/SERecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogados: AMANDA CORREIA SILVA, MARCOS VINICIUS GÓES NASCIMENTO, ANTONIO MORTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.996.604/SEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: ANTONIO MORTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.537.816/SEInteressadodecisão monocrática de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.088/SERecorridodecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.994.610/SEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: AMANDA CORREIA SILVA, MARCOS VINICIUS GÓES NASCIMENTO, ANTONIO MORTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.537.816/SEInteressadoQuarta Turmaacórdão de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.729.306/AMAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: FERNANDO BORGES DE MORAES, JOSÉ PERCEU VALENTE DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.230.357/AMRecorridoTerceira Turmaacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogados: DANIELLE CRISTHINA DEDA, FÁBIO RODRIGUES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SLS 3.640/AMRequerentedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.604/SEAgravantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO MORTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.994.610/SEAgravantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogados: AMANDA CORREIA SILVA, MARCOS VINICIUS GÓES NASCIMENTO, ANTONIO MORTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 81.642 MC-Ref/SEInteressadoSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.838.181/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 05/06/2025NegadoAdvogado: ANTONIO MORTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.717/AMAgravadodecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogados: DANIELLE CRISTHINA DEDA, FÁBIO RODRIGUES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.791.279/SEEmbargantedecisão monocrática de 17/03/2025NegadoAdvogados: MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA, ANTONIO MORTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.838.181/BAAgravantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO MORTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.315.129/BAAgravadodecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.695.074/AMAgravanteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: FERNADO BORGES DE MORAES, JOSÉ PERCEU VALENTE DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.279/SEAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA, ANTONIO MORTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1933656Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.695.074/AMAgravantedecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ PERCEU VALENTE DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.729.306/AMAgravantedecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO BORGES DE MORAES, JOSÉ PERCEU VALENTE DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.613.722/AMEmbargantedecisão monocrática de 22/07/2024ConcedidoAdvogados: FERNANDO BORGES DE MORAES, JOSÉ PERCEU VALENTE DE FREITAS, BRUNO DE SOUZA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.649.097/MGAgravadodecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS EMANUEL SAMPAIO E BRITO, NORALDINO ROCHA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.150.564/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 66.717 MC-Ref/SEInteressadoSegunda Turmaacórdão de 22/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.722/AMAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO BORGES DE MORAES, JOSÉ PERCEU VALENTE DE FREITAS, BRUNO DE SOUZA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.494.257/AMInteressadodecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.255.755/SEAgravadodecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 726.619/SEAgravadodecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO MELLO CASADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.319.171/SEAgravantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogados: MÁRCIO MELLO CASADO, JOAO AUGUSTO GAMA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.946/SERecorridodecisão monocrática de 12/05/2023ConcedidoAdvogados: MÁRCIO MELLO CASADO, JOAO AUGUSTO GAMA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.319.171Agravantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogados: MÁRCIO MELLO CASADO, JOAO AUGUSTO GAMA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.965.213Agravantedecisão monocrática de 08/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO MORTARIOAB/SE 533B
- SYLVIO GARCEZ JUNIOROAB/SE 533A
- ALVARO ARANTESOAB/SP 67.794
- AMANDA CORREIA SILVAOAB/SE 6.234
- MARCOS VINICIUS GÓES NASCIMENTOOAB/SE 3.360
- FERNANDO BORGES DE MORAES - AM00A446
- JOSÉ PERCEU VALENTE DE FREITASOAB/AM 7.200
- ANTONIO JOAO ROCHA MESSIASOAB/SE 1.122
- PEDRO MORAES MESSIASOAB/SE 570
- JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOSOAB/SE 3.707
- FERNANDO BORGES DE MORAESOAB/AM 446
- DANIELLE CRISTHINA DEDAOAB/PR 46.165
- FÁBIO RODRIGUES FERREIRAOAB/PR 47.304
- MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVAOAB/SE 394B
- FERNADO BORGES DE MORAESOAB/RO 1.731
- BRUNO DE SOUZA ARAÚJOOAB/AM 15.266
- LUCAS EMANUEL SAMPAIO E BRITOOAB/MG 204.611
- NORALDINO ROCHA MACHADOOAB/MG 8.117
- MÁRCIO MELLO CASADOOAB/SE 474A
- MÁRCIO MELLO CASADOOAB/SP 138.047A
- JOAO AUGUSTO GAMA DA SILVAOAB/SE 474
- MÁRCIO MELLO CASADOOAB/SP 138.047
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
Acompanhe os processos de VIACAO SAO PEDRO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.