Vicente da Silva Avelino
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICENTE DA SILVA AVELINO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/04/2023 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2023 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 15/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000211-19.2015.8.18.0039
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Nº 0757555-82.2025.8.18.0000 (vara das Execuções Penais da Comarca de Teracórdão de 04/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757555-82.2025.8.18.0000
- STJ RHC 146.350Recorrentedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogados: WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, LUCIANO RIPARDO DANTAS, JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRAOAB/PI 5.844
- LUCIANO RIPARDO DANTASOAB/PI 9.221
- JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRAOAB/PI 14.160
- EDUARDO SOARES BUTKOWSKYOAB/MA 13.237
- BRUNO DE ARAUJO LAGESOAB/PI 12.382
- WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRAOAB/PI 2.004
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 7210/19841
- art. 282 CPP1
- art. 319 CPP1
- art. 600 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Vicente da Silva Avelino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.