Victor Braz Sousa
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR BRAZ SOUSA
Em números
16 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.001.669/SCCorréudecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.665/SCCorréudecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.410/SCCorréudecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 743.303/SCEmbarganteacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogados: CLÁUDIA GOULART, PEDRO FERNANDES TEIXEIRA, ARTHUR MATTOS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 816.444/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: PEDRO FERNANDES TEIXEIRA, ARTHUR MATTOS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 743.303/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: CLÁUDIA GOULART, PEDRO FERNANDES TEIXEIRA, ARTHUR MATTOS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.175.044/SCAgravanteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: PEDRO FERNANDES TEIXEIRA, ARTHUR MATTOS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.057Pacientedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 743.303/SCEmbargantedecisão monocrática de 21/11/2022NegadoAdvogados: CLÁUDIA GOULART, PEDRO FERNANDES TEIXEIRA, ARTHUR MATTOS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.890Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoAdvogados: CLÁUDIA GOULART, PEDRO FERNANDES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.175.044Agravantedecisão monocrática de 09/09/2022Não conhecidoAdvogados: PEDRO FERNANDES TEIXEIRA, ARTHUR MATTOS VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.303Pacientedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.944Corréudecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.172Corréudecisão monocrática de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.469Corréudecisão monocrática de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.353Corréudecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIA GOULARTOAB/SC 39.797
- PEDRO FERNANDES TEIXEIRAOAB/SC 46.038
- ARTHUR MATTOS VERASOAB/SC 61.067
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 155 CPP6
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 315 CPP2
- art. 316 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Victor Braz Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.