Victor Castro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR CASTRO DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 24/08/2022 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2022 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.070.358/SPAgravanteacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIELE VILELA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.358/SPPacientedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.019/SPPacientedecisão monocrática de 17/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.209.017/SPAgravanteacórdão de 19/09/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO DE FALCHI, LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 221.225 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO DE FALCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 743.980Agravanteacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO DE FALCHI, LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.980Pacientedecisão monocrática de 24/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/SP 358.202
- MARIELE VILELA DE CARVALHOOAB/SP 524.507
- GUSTAVO DE FALCHIOAB/SP 315.913
- LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRAOAB/SP 356.465
- GUSTAVO DE FALCHI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Victor Castro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.