Victor Ribeiro Franco
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR RIBEIRO FRANCO
Em números
8 decisões do STJ, de 14/08/2023 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2023 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.748/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.393/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.806.540/SPEmbarganteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: APARECIDA MARIA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.885/SPCorréudecisão monocrática de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.806.540/SPAgravanteacórdão de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: APARECIDA MARIA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.806.540/SPAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: APARECIDA MARIA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.456/SPCorréudecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.858/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- APARECIDA MARIA PEREIRAOAB/SP 230.313
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.957
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Victor Ribeiro Franco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.