Vinicio Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIO OLIVEIRA DA SILVA
Em números
22 decisões do STJ, de 04/02/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.361/MGPacientedecisão monocrática de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.278/MGCorréudecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.043/MGCorréudecisão monocrática de 17/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.243/MGCorréudecisão monocrática de 10/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.680/MGCorréudecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.496Corréudecisão monocrática de 18/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.309/MGPacientedecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.048Recorrentedecisão monocrática de 24/02/2023ConcedidoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.048/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.048Recorrentedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.048/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.048Recorrentedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.405Corréudecisão monocrática de 16/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.590/MGCorréudecisão monocrática de 01/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.999/MGCorréudecisão monocrática de 26/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.848/MGCorréudecisão monocrática de 25/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.305/MGCorréudecisão monocrática de 23/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.198/MGCorréudecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.457/MGCorréudecisão monocrática de 13/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.537Recorridodecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoAdvogado: DAYENE ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.534/MGCorréudecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.521Corréudecisão monocrática de 04/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÉRCIO QUARESMA FIRPEOAB/MG 56.311
- DAYENE ALVES DA SILVAOAB/MG 190.589
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Vinicio Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.