Vinicius Amarante Garcia Batista
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS AMARANTE GARCIA BATISTA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/09/2024 a 24/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2024 a 24/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.850.793/DFAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogados: KARLA LIMA DE MORAIS, FABIO ALVES LEANDRO, JÉSSICA DE SOUSA DEUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.850.793/DFAgravantedecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoAdvogados: KARLA LIMA DE MORAIS, FABIO ALVES LEANDRO, JÉSSICA DE SOUSA DEUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1921368Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.758/DFCorréudecisão monocrática de 19/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1797720Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 06/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745271Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KARLA LIMA DE MORAISOAB/DF 54.185
- FABIO ALVES LEANDROOAB/DF 54.634
- JÉSSICA DE SOUSA DEUSOAB/DF 45.843
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Vinicius Amarante Garcia Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.