Vinicius Andre de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS ANDRE DE SOUSA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 19/05/2020 a 25/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2020 a 25/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 895.972/DFImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.330/DFImpetrantedecisão monocrática de 24/01/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, MATEUS SALLES BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.042/DFImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.503/DFImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2022Não conhecidoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.593Impetrantedecisão monocrática de 24/06/2022NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.224/DFImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2021ParcialAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 176.785/DFImpetranteSegunda Turmaacórdão de 17/12/2019ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 26.544
- VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSAOAB/DF 60.285
- OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIOAB/DF 32.163
- MATEUS SALLES BITTENCOURTOAB/MG 183.818
- CLEBER LOPES DE OLIVEIRAOAB/DF 15.068
- MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSOOAB/DF 17.067
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Vinicius Andre de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.