Vinicius Carvalho Alves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS CARVALHO ALVES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/05/2023 a 28/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 28/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.058.915/MSCorréudecisão monocrática de 28/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.859/MSCorréudecisão monocrática de 24/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.427/MSCorréudecisão monocrática de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogado: Jossandro Bento de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014451-85.2021.8.12.0001
- STJ AREsp 2.570.407/MSCorréudecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 11/07/2023ParcialAdvogados: Alexandre Oliveira, Denilson Vilhalba Ribeiro, David dos Santos Magalhães e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030873-43.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoAdvogado: Ronald Calixto NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014451-85.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jossandro Bento de OliveiraOAB/MS 25.301
- Alexandre OliveiraOAB/MS 18.951
- Denilson Vilhalba RibeiroOAB/MS 27.117
- David dos Santos MagalhãesOAB/MS 22.130
- Ronald Calixto NunesOAB/MS 156953DP
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Vinicius Carvalho Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.