Vinicius dos Santos Lemes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS DOS SANTOS LEMES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/01/2023 a 08/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/01/2023 a 08/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 934.239/MSCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.403.376/MSInteressadodecisão monocrática de 14/06/2024NegadoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.403.376/MSRecorrentedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.403.376/MSInteressadodecisão monocrática de 13/06/2024NegadoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.403.376/MSAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.403.376/MSAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 16/01/2023ParcialAdvogado: Robson Luiz Silva FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000710-38.2019.8.12.0036
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON LUIZ SILVA FILHOOAB/MG 195.951
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Vinicius dos Santos Lemes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.