Vinicius Kuster Possamae
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS KUSTER POSSAMAE
Em números
7 decisões do STJ, de 27/10/2025 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2025 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.115.441/SCPacientedecisão monocrática de 16/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.102.384/SCAgravanteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.014.094/SCAgravanteacórdão de 23/06/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE, JONATHAN MUNIZ ANDRADE, IGOR TEODORO BELLETTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.384/SCPacientedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.051.199/SCEmbargantedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogados: LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE, JONATHAN MUNIZ ANDRADE, IGOR TEODORO BELLETTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.199/SCPacientedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.014.094/SCAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE, JONATHAN MUNIZ ANDRADE, IGOR TEODORO BELLETTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- LEONARDO MUNIZ DE ANDRADEOAB/SC 31.897
- JONATHAN MUNIZ ANDRADEOAB/SC 57.368
- IGOR TEODORO BELLETTINIOAB/SC 51.960
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 50 Lei 7210/19842
- art. 1036 CPC1
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Vinicius Kuster Possamae
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.