Vinicius Pellenz
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS PELLENZ
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 22/02/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.608.689 AgR-segundo/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: GUSTAVO SAAR GEMIGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 137.884Corréudecisão monocrática de 22/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO SAAR GEMIGNANI
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Vinicius Pellenz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.