Vinicius Ramos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- VINICIUS RAMOS OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 227.173/RSCorréudecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.037.277/RSAgravanteacórdão de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: LISIANE LOURENÇO SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.671.909/RSAgravadoacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogado: LISIANE LOURENÇO SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.028.633/RSRecorrentedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoAdvogados: MARIA HELENA FERREIRA VIEGAS, LISIANE LOURENÇO SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.671.909/RSAgravadodecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogado: LISIANE LOURENÇO SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.268/RSPacientedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.556/RSCorréudecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.186/RSCorréudecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.714Corréudecisão monocrática de 19/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.677/RSCorréudecisão monocrática de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LISIANE LOURENÇO SIQUEIRAOAB/RS 118.590
- MARIA HELENA FERREIRA VIEGASOAB/RS 34.322
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Vinicius Ramos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.