Vinicius Ribeiro de Morais

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 20/10/2023 a 27/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/10/2023 a 27/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 899.038/SPAgravantedecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO FARIA JUNIOR, ANGERLANE SOUSA PORTO, ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 899.038/SPEmbarganteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: FERNANDO FARIA JUNIOR, ANGERLANE SOUSA PORTO, ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 899.038/SPAgravanteacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogados: FERNANDO FARIA JUNIOR, ANGERLANE SOUSA PORTO, ANDRESSA DE LIMA MACHADO PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 899.038/SPPacientedecisão monocrática de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 862.309/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: FERNANDO FARIA JUNIOR, PEDRO MAGALHÃES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 862.309/SPPacientedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.