Vinicius Roberto Pikcius
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS ROBERTO PIKCIUS
Em números
7 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 06/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 06/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.499.024/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/06/2024Não conhecidoAdvogado: ALYSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.499.024/PRAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: ALYSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.088.851/PRRecorrentedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogado: ALYSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.144/PRImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.996.153Agravanteacórdão de 02/03/2022NegadoAdvogado: ALYSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.947.195/PRAgravantedecisão monocrática de 10/09/2021Não conhecidoAdvogado: ALYSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.251/PRPacientedecisão monocrática de 31/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALYSON MARTINS LEITEOAB/PR 51.128
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Vinicius Roberto Pikcius
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.