Vinicius Santos Brito
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS SANTOS BRITO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/09/2024 a 13/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2024 a 13/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Vinicius Santos Brito Advogado(s): Vinicius Santos Brito, Luiz Claudio Lima Cacórdão de 13/08/2025NegadoAdvogados: VINICIUS SANTOS BRITO, LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA, NIVIA SANTOS ARAUJO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8074446-14.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: VINICIUS SANTOS BRITO, LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA, NIVIA SANTOS ARAUJO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8074446-14.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Vinicius Santos Brito Advogado(s): Vinicius Santos Brito, Luiz Claudio Lima Cacórdão de 16/06/2025Não conhecidoAdvogados: VINICIUS SANTOS BRITO, LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA, NIVIA SANTOS ARAUJO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8074446-14.2023.8.05.0001
- STJ HC 982.038/BAImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogado: VINICIUS SANTOS BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal- 1ª Turma. Apelante: Vinicius Santos Brito Advogado(s): Vinicius Santos Brito, Luiz Claudio Limaacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogados: Marco Aurelio Silva Farias, Vinicius Santos Brito, Luiz Claudio Lima Costa e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8074446-14.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogados: VINICIUS SANTOS BRITO, LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA, NIVIA SANTOS ARAUJO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8074446-14.2023.8.05.0001
- STJ HC 931.062/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoAdvogado: VINICIUS SANTOS BRITO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS SANTOS BRITO
- LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA
- NIVIA SANTOS ARAUJO
- MARCO AURELIO SILVA FARIAS
- EWANDRO MARQUES DE ABREU NETO
- ALINE HONORIA DOS SANTOS
- EMANUELLA MARIA SOUZA DE SOUZA
- VINICIUS SANTOS BRITOOAB/BA 47.411
- Marco Aurelio Silva FariasOAB/BA 33.262
- Luiz Claudio Lima CostaOAB/BA 47.551
- Nivia Santos AraujoOAB/BA 32.928
- Emanuella Maria Souza De SouzaOAB/BA 55.232
- Ewandro Marques De Abreu NetoOAB/MG 197.704
- Aline Honoria Dos SantosOAB/BA 60.264
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Vinicius Santos Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.