Virgilio Egydio Lópes Enei
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VIRGILIO EGYDIO LÓPES ENEI
Em números
4 decisões do STF, de 12/12/1986 a 25/10/2002.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/1986 a 25/10/2002, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 250.545 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/08/2002NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 1.178 EI-AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 16/09/1998NegadoAdvogado: VIRGILIO EGYDIO LOPES ENEIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 1.178 EI-QO/SPEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 16/12/1996Advogado: VIRGILIO EGYDIO LOPES ENEIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 64.269/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 25/11/1986NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIRGILIO EGYDIO LOPES ENEI
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Virgilio Egydio Lópes Enei
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.