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Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 19/12/2023 a 10/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/12/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA, MARCONI TORRES FERREIRA, RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801946-34.2020.8.10.0061
TJMA Sem númeroEmbargadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/06/2025NegadoAdvogado: José Flávio Costa MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801833-68.2023.8.10.0031
TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogado: José Flávio Costa MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801833-68.2023.8.10.0031
TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 08/02/2024NegadoAdvogados: ADROALDO SOUZA, RAQUEL MARTINS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835932-96.2019.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2023Advogados: RAQUEL MARTINS SOUZA, ADROALDO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802394-51.2017.8.10.0048

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.